Janaína Paschoal comprova que Dilma mentiu e fraudou para dar dinheiro do povo a bilionários

A jurista Janaína Pachoal fez com que a presidente Dilma Rousseff descesse mais um degrau na escada da dignidade na tarde desta quinta-feira, 28, durante sua exposição sobre as denúncias contidas no pedido de impeachment da presidente. [right-post]

A professora de direito não precisou elaborar nenhuma "teoria" para explicar, com detalhes. o episódio das pedaladas fiscais. Janaína simplesmente citou dados do relatório do Banco Central do Brasil que desmentem absolutamente todos os argumentos de defesa da presidente Dilma.

Qualquer petista honesto é capaz de deduzir que Dilma mentiu quando afirmou que "pedalou" apenas para conseguir honrar os compromissos com o programa Bolsa Família. Independente do destino dado aos recursos, Dilma já admitiu que pedalou e isto é um fato. A presidente afirmou que usou o dinheiro das pedaladas para cobrir o saldo negativo relativo aos pagamentos dos benefícios do programa Bolsa Família. Dilma falou a verdade quando admitiu que pedalou, mas mentiu de forma vergonhosa sobre a destinação dos recursos.

No relatório do Banco Central relativo ao exercício de 2015, seguindo determinação do TCU, o governo federal alcançou um total de R$ 55,8 bilhões em repasses atrasados. O problema é que o saldo de apenas R$ 2 bilhões relativos ao programa Bolsa Família já havia sido zerado. Neste caso, os gastos com o programa não fizeram parte das pedaladas, como quis sugerir Dilma.

Outro detalhe que chamou a atenção foi o fato de que o maior valor (R$ 17,3 bilhões) incluído no rombo foi relativo aos empréstimos subsidiados pelo governo concedidos através do BNDES à empresários ligados ao governo, conhecido como "Bolsa Empresário", o famigerado Programa de Sustentação do Investimento (PSI), citado por Janaína Paschoal no Senado. Durante os governos Dilma, o PSI injetou boa parte dos R$ 455 bilhões do Tesouro Nacional no BNDES. O programa  se tornou o centro do debate sobre a falta de transparência nas contas públicas. As pedaladas de Dilma foram consideradas por muitos economistas e por agências internacionais de classificação de risco como uma das principais causas da crise econômica.

Segundo o relatório do Banco Central, o saldo negativo relativo ao Bolsa Família foi zero e o do "Bolsa Empresário" foi de R$ 17,3 bilhões. Os dados relativos aos cálculos foram divulgados pelo BC do valor devido pela União e apurado pelos bancos no relatório fiscal de janeiro deste ano e seguem uma exigência do TCU.

A situação de irregularidade nos empréstimos concedidos pelo governo Dilma se tornou tão grave que foi necessário matar o programa e dar sumiço no defunto. O BNDES confirmou no final do ano passado a extinção do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), uma das principais armas do arsenal de políticas anticíclicas adotado pelo governo Dilma Rousseff para agraciar empresas amigas e financiadores de suas campanhas.

Janaína esclareceu que, para levantar recursos para o banco, o Tesouro emite títulos no mercado, aumentando ainda mais dívida pública bruta, que teve um salto de 10,4 pontos percentuais de 2014 para 2015. Apenas no mês de março deste ano, a dívida pública bruta avançou 2,38%,  para R$ 2,88 trilhões. Neste tipo de operação, o governo se endivida pagando uma taxa próxima dos juros básicos de mercado (a Selic), hoje em 14,25% ao ano, e empresta os títulos ao BNDES, com juros subsidiados aos empresários, na média, igual à TJLP, hoje em 7% ao ano. Quem paga esta diferença é o contribuinte. O governo Dilma injetou nada menos que R$ 455 bilhões do Tesouro Nacional no BNDES no mesmo período em que cortou recursos da saúde, educação, saneamento e segurança pública.

A jurista descreveu  com maestria como as pedaladas fiscais, violam a Lei de Responsabilidade Fiscal, comprovando que a legislação proíbe que instituições como bancos públicos ou o BNDES financie o governo, gestor das próprias instituições. "Foram anos de falsidade ideológica na nossa cara e ela é inocente?", indagou Janaína. "Diante de um golpe dessa magnitude vou me omitir? Como vou dormir com isso sabendo que está cheio de gente humilde condenado por coisa pequena?" "A prova do dolo é que o governo escondeu a manobra".

Os bilhões que Dilma, de forma consciente, destinou aos empresários poderosos de nada servirão agora para livrá-la da enrascada em que seu meteu. Pode até ser que conte com o suporte financeiro de alguns destes empresários ao  longo do resto de sua vida, cercada de coisas caras, decadentes e de gosto duvidoso. Dilma é a cara de Lula e do PT.

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